Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz

Os advogados afirmaram falsamente que o magistrado cometeu crime de prevaricação.

Condenado com agravante do uso de arma de fogo tem pena alterada devido à ausência de perícia.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus a Gilson dos Santos Caldeira para que a sua pena seja alterada, devido à retirada da majorante (agravante) do uso de arma de fogo por falta de perícia.

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Operação Navalha: secretário de infra-estrutura de Alagoas obtém habeas no Supremo

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Mundial terá de pagar indenização por falsa acusação de roubo

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Projeto aumenta pena para crime de prevaricação

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

STJ solicita informações sobre a ação penal do Bispo Rodrigues contra assessor parlamentar

O deputado propôs a ação, afirmando que o assessor fez diversas acusações contra a sua honra em entrevista concedida ao jornal "O Dia".

Ex-ministro José Dirceu é condenado mais uma vez na Operação Lava Jato

Pena de 11 anos de reclusão é por corrupção e lavagem de dinheiro. Outras quatro pessoas foram condenadas na mesma ação penal.

Juiz do Distrito Federal aceita denúncia, e ex-presidente Lula vira réu pela terceira vez

Além dele, sobrinho, Marcelo Odebrecht e mais 8 responderão a processo. Eles são acusados de envolvimento em fraudes em contratos do BNDES.