Sistema permitirá bloquear transferência de veículos pela internet

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

OAB da Paraíba protesta contra audiência aos sábados

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

TST restabelece decisão que determina substituição gradual de portuários avulsos em Santos

O entendimento majoritário foi o de que o acórdão do TRT-SP afrontou a autoridade de decisão da própria SDC.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

Senador propõe 30 dias de férias para advogados

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Novo projeto de capacitação para magistrados

Influenciador digital Daniel Fortune anuncia parceria com Vice-Presidente de Comissão da OAB/SP para impulsionar o Jogo Responsável no Brasil

Aliança estratégica reforça o compromisso com ética, prevenção e educação no setor de apostas online

Aposta é entretenimento e não pode ser tratada como investimento, diz especialista

Pesquisa divulgada recentemente pela Anbima revelou que participação de brasileiros em plataformas de apostas online é sete vezes maior que na Bolsa de Valores

Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias

Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.

Advogados mineiros defendem mudança na gestão da OAB/MG

Profissionais do Direito, buscam a renovação e destacam a importância da manutenção da democracia

Mantida condenação de ex-superintendente por não realizar limpeza no Porto de Paranaguá

A decisão unânime é da Sexta Turma.

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

OAB, Ajufe, Anamatra e ANPR declaram guerra ao nepotismo

Artigo - A Favor das Invasões

Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68 trabalhadores da Sabesp

O processo é movido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Santos, Baixada Santista, Litoral Sul e Vale do Ribeira, que representa 120 profissionais.