MPF defende que Síndrome de Down não é doença preexistente

ANS deve orientar planos de saúde a não cobrarem a mais de beneficiários com a síndrome

Governo quer padronizar tarifa de celular

Anatel estuda acabar primeiro com a taxa de interconexão, mas não pretende extinguir a taxa de ligações entre os telefones fixos e os celulares

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação

Portabilidade em planos de saúde deve ser anunciada pela ANS

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Juiz Tourinho Neto determina soltura de Carlinhos Cachoeira

O acusado está preso preventivamente já mais de sete meses, por decisão da 11.ª Vara Federal de Goiânia/GO, em decorrência da Operação Monte Carlo da Polícia Federal

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde

Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.

Justiça manda cortar sinal de celular de 6 cidades de SP

Cobrança do WhatsApp fora do plano de dados pode ser barrada na Justiça, diz advogado

O famoso pacote de dados ilimitados para celular, que incluem consumo de redes sociais como Instagram, Facebook e WhatsApp, pode estar com os dias contados.

A sustentabilidade do ecossistema de saúde privado precisa da conscientização de cada um de seus diversos atores

Por Lucas Miglioli.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.

Pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido para determinar que a emissora ré se abstenha de utilizar a imagem da autora desnuda em mídia televisiva, imprensa ou via internet, sob pena de multa cominatória.

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Telefônicas e TVs por assinatura se unem por mudanças no mercado de televisão paga

Telefônicas e TVs por assinatura abandonaram divergências e concordaram com a entrada das teles no mercado de TVs e com a criação de cotas para conteúdo nacional

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

Iraniana Sakineh não será enviada ao Brasil, diz Ahmadinejad

O Irã não enviará ao Brasil Sakineh Mohammadi Ashtiani, a mulher de 43 anos condenada à morte por adultério.