Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2017 - 10:37

Desconto no salário de férias pagas indevidamente não gera reparação a promotor de vendas

Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 14:00

TRT pode descontar salário de grevista

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 19:00

Curso de Direito de Família

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:54

Loja é condenada a indenizar por acusar gerente de usar tênis sem permissão

Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:29

Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos morais. Sentença de improcedência

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:10

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:40

Contribuições sindicais

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 20:15

Idosa que teve desconto indevido em aposentadoria será indenizada por banco

Autora sofreu o desconto, em seu benefício previdenciário sem jamais ter celebrado contrato com o banco
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:30

Legislação Participativa aprova garantia de 30 dias de férias anuais

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:30

Senado deve votar hoje o Estatuto da Juventude

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 14:14

Justiça do Acre pede reembolso de R$ 35 milhões do Executivo

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 10:05

Incide IR sobre o abono de permanência

É legal o desconto do imposto de renda na fonte sobre o abono de permanência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação. Cobrança.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00

Apelação cível. Ação de preceito cominatório.

Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Ação revisional de pensão por morte. Reajuste atrelado a remuneração dos servidores da ativa.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2025 - 10:58

Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:41

Programa de Regularização do Simples Nacional oferece desconto de 100% sobre juros, multa e encargo legal

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:52

Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado infrator de trânsito

Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei.
Array Publicado em 2020-08-21T18:34:24+00:00

Alteração de aulas na modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade

A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 2352

Para o relator, o desconto em três parcelas foi ato lícito da empresa.

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos

Desconto de 50% em todas as obras da Biblioteca Forense Digital.

Embora houvesse previsão de desconto no salário, a empresa aplicou a justa causa.

Cédula de crédito bancário. Desconto de parcela mensal em conta corrente expressamente pactuado e autorizado

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

A principal fonte de receita das entidades sindicais e a legalidade (ou não) do desconto compulsório

Autora sofreu o desconto, em seu benefício previdenciário sem jamais ter celebrado contrato com o banco

Desconto de faltas e redução de período de férias constituem dupla punição

Proposta reúne alguns pontos considerados polêmicos, como o desconto de 50% para estudantes

Valor corresponde ao desconto previdenciário dos servidores do Judiciário, segundo ação que corre no STF

É legal o desconto do imposto de renda na fonte sobre o abono de permanência.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.

Pedido de cancelamento de desconto de parcelas de financiamento imobiliário em folha de pagamento.

Previsão legal. Possibilidade. Desconto previdenciário sobre pensão por morte. Inadmissibilidade. Violação a direito líquido e certo.

Projeto deverá ser votado no Plenário na próxima semana

Prazo para empresas do Simples Nacional aderirem ao programa vai até 30 de dezembro.

Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei.

A Decisão é da juíza substituta do 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

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