Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Prêmio de incentivo é incorporado a salário de servidores da Sucen

Empregado terceirizado da CEF consegue isonomia com técnico bancário

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Vendedor obrigado a imitar animal em reuniões da empresa ganha indenização por danos morais

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Representação. Propaganda eleitoral irregular. Banca de jornal. Decisões. Instâncias ordinárias. Improcedência. Recurso especial.

Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia