Registros Públicos. Averbação de registro civil. Improcedência. Alteração de prenome. Motivos religiosos.

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

TJMT considera ilegal liberação de CNH vinculada à multa

Apreensão de CNH e multa indevida.

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Intervalo intrajornada. Elastecimento acordo escrito.- Possibilidade artigo 71 da CLT.

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência. Violação do artigo 193 da CLT. Caracterização.

Adicional de periculosidade vigia de loja de conveniência.

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Tribunal de Justiça pode transformar varas de acordo com as necessidades

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

Constitui dano moral negar ao empregado o uso de banheiros

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Pagamento das custas deve observar prazo

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC