Longevidade feliz

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando neste mês seu quadragésimo livro: Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Informação e corrupção

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Magiscred - Cooperativa dos Magistrados de São Paulo

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

Como transferir os meus direitos autorais? Contrato de cessão ou licença de direitos autorais?

Como o contrato de cessão de direitos e licença autoral protegem a sua criação e direitos autorais. Venda com segurança jurídica e sem perder direitos.

Impactos da nova Lei de Licitações para as contratações públicas

Por André Bonat Cordeiro.

Adoniran Barbosa

João Rubinato cantor, compositor, ator, humorista brasileiro.

Questões de Direito Administrativo do XXIX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Administrativo.

Diferenças entre os dois, o que pode ser usado ou não sem autorização

Caso Sá e Guarabyra irão processar a versão da sua música "Dona"? comparando com o caso Roberto Carlos x Tiririca.

Mulher que caiu em bueiro de esgoto deverá ser indenizada

Ela sofreu ferimentos nos membros inferiores.

É possível suspender Eduardo Cunha de suas funções de presidente da Câmara dos Deputados?

Em 2011, foi promulgada a Lei nº. 12.403, alterando substancialmente o Título IX do Livro I do Código de Processo Penal que passou a ter a seguinte epígrafe: “Da Prisão, Das Medidas Cautelares e Da Liberdade Provisória”

Justiça aceita denúncia contra tesoureiro do PT, Duque e mais 25

Todos são suspeitos de envolvimento em crimes descobertos na Lava Jato