Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de São Miguel do Oeste que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 457,42 à Severina Alzira Previatti.

Lula afirma que inflação está sob controle e ficará dentro da meta em 2009 e em 2010

Possível penhora de bens patrimoniais da Novacap

A 8ª Turma do TRF da 1ª Região manteve pedido de penhora de veículos de propriedade da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) indicados pela Fazenda Nacional.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

Empresa é condenada por desmatamento

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Lula decide fazer campanha todos os dias

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Seguridade Social, Direitos Fundamentais e desafios para a sociedade brasileira é tema de webinar da FGV EPPG

O evento será no dia 20 de março, às 18h

Rentabilidade de direitos autorais

São diversas as formas de recebimento de direitos.