Home- busca: Objetivo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 12:33
Aplicação do princípio da insignificância deve ser analisado caso a caso, segundo o STF
Os processos julgados foram remetidos ao Plenário por deliberação da Primeira Turma, com o objetivo
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:32
Dilma convoca reunião com aliados para discutir 'clima de impeachment'
Objetivo é pedir a deputados e senadores da base que defendam a presidente no Congresso de
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 14:38
Câmara aprova prazo para aplicação de novo índice das dívidas estaduais
Objetivo do projeto é reduzir o saldo devedor de estados e municípios. Lei que alterou o índice não está sendo aplicada por falta de regulamentação.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 12:04
Operação Água Viva investiga empresa que frauda nota fiscal
Água Viva com objetivo de combater crimes contra a ordem tributária
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:19
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação para solução de conflitos
O objetivo é desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Março de 2015 - 11:06
Direito Penal e Controle Social: A Evolução do Direito Penal
O presente estudo literário tem como objetivo iniciar uma breve discussão em torno da função
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:05
Recusa a reintegração não impede que gestante receba indenização pelo período de estabilidade
A decisão segue o entendimento do TST de que a estabilidade, que tem por objetivo a proteção do nascituro, é irrenunciável
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 10:38
Medida protetiva de urgência eletrônica é dada em menos de quatro horas do fato
O projeto - piloto foi implementado com o objetivo de viabilizar a tramitação das medidas protetivas de urgência por meio eletrônico (MPU-e)
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 10:53
OAB/PE trabalha em novo código penitenciário do Estado
Objetivo é elaborar o anteprojeto de uma Lei Estadual para o novo Código Penitenciário do Estado de Pernambuco, a ser encaminhado ao governador do Estado
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 14:00
Evento vai abordar recuperação judicial
Objetivo é abordar as várias possibilidades de empresas ingressarem com pedido de recuperação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:15
MPT pede suspensão do programa voluntários da Fifa
O objetivo é que a entidade assine carteira de trabalho de todos os selecionados que vão atuar na Copa do Mundo
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:30
Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência
Réus interpuseram Embargos de Declaração contra a decisão colegiada. O recurso tem como objetivo
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 17:15
STM assina acordo para contribuir com cadastro de condenados por improbidade
Objetivo do acordo é unir esforços para aperfeiçoar e manter o Cadastro Nacional de Condenados por
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:45
Governo de SP pagará bônus para policiais que atingirem metas
Objetivo é reduzir número de crimes contra a vida, roubos de veículos; os cinco melhores do ano podem receber R$ 20 mil de gratificação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:45
Governo lança operação para reduzir violência no trânsito
Operação Integrada de Enfrentamento à Violência no Trânsito tem o objetivo de fazer uma
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 14:30
Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva
No caso julgado, o objetivo da ação é ter a união estável declarada para fins de concessão de visto definitivo de permanência de estrangeiro no país
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 19:00
MPF questiona demora para criação de protocolo para câncer de mama
Objetivo do protocolo é estabelecer critérios de diagnóstico, mecanismos para monitoramento da
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 13:45
PRE discute liberdade de expressão e direito eleitoral em audiência pública
Evento é aberto a qualquer interessado e tem o objetivo de colher subsídios para atuação da Procuradoria nas eleições de 2014
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 10:30
MPF/MG: Justiça obriga INSS a adotar identificação biométrica em todo o país
Objetivo é evitar a ocorrência de fraudes, que, nos últimos nove anos, teriam causado prejuízo superior a R$ 4,5 bilhões aos cofres públicos
