Juíza rejeita embargos de telefônica

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Família pede ao STF a anulação da desapropriação de suas terras

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Decretada prisão por violência doméstica

Negada liminar a policial rodoviário acusado de corrupção

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

Anulada condenação contra Varig por ausência de intimação pessoal

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

TST reconhece competência em ação sobre contribuição sindical

Multas maiores para quem contratar menor de 16 anos

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Xuxa vence batalha contra site

TST mantém condenação por invasão de privacidade de trabalhador