Crime de dano. Preso. Destruição de cela. Ausência de animus nocendi. Ordem concedida.

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

Bancário protesta por uso do Código do Consumidor

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Ministro diz que candidato a vaga na PGR deve comprovar três anos de atividade jurídica somente na posse

Liminar deferida pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, permite que bacharel em Direito possa se inscrever, preliminarmente, no 22º concurso para o cargo de procurador da República, apresentando documento que comprove três anos de atividade jurídica somente na ocasião da posse.

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

TJMG condena empresa que plagiou software

Suspenso pagamento de gratificação a grupo de servidores do Ceará

Fazenda Nacional pode ter prazo para conhecer acórdão

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Caixa facilita regras para concessão de empréstimo para casa própria