Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Cliente assaltada em estacionamento de banco deve ser indenizada

Indenização a cliente assaltada em estacionamento de banco.

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

Governo é o maior responsável pela crise

Mandado de segurança discute critérios de promoção por merecimento de membros MPU

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Chega ao Supremo ação contra a Johnson & Johnson discutindo o furo numa camisinha

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Luz no fim do túnel

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais integrantes da Turma, foi o de que a solução pedida pelos ex-empregados a incidência da multa sobre o saldo total dos depósitos desvirtuaria a finalidade pela qual o FGTS e sua suplementação foram instituídos, que é o provimento de recursos financeiros para o período de inatividade do trabalhador, até obter nova colocação.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral