Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

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Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

CNJ coloca em consulta pública proposta de resolução para desafogar 1º grau

Pela proposta, a quantidade total de servidores das áreas de apoio direto à atividade judicante de 1º e de 2º graus deverá ser proporcional à quantidade média de processos

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

, em acordo com as decisões dos Tribunais e Doutrinas apresentadas, mesmo que tal norma legal reflita e perpetue uma injustiça social.

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

o descumprimento do dever de fidelidade recíproca no casamento gera dano moral, e como os Tribunais

OAB comemora vitória estrondosa com eleitos para CNJ e CNMP

Relatório da CPI do Trabalho Infantil aponta medidas do TST para o combate à prática

Aprovado em dezembro, o relatório final traz recomendações aos três poderes para execução de ações de combate ao trabalho infantil e de proteção ao trabalho do adolescente

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

história humana, abarcando, também, os novos modelos, como, por exemplo, a anaparentalidade. Depois

O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

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Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

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Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

A Evolução da Juntada de Petição no Direito Processual: Flexibilidade e Justiça

O artigo explora as mudanças no processo civil brasileiro, focando na Juntada de Petição sob o Art. 435 do CPC. Discute a necessidade de flexibilidade processual, equilíbrio entre justiça e eficiência, e a importância de um modelo de juntada eficaz, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

interpretação conferida pelos Tribunais Pátrios aos vocábulos consumidor, tanto em sentido estrito

A Política de Educação para Consumo Sustentável: Primeiros Comentários à Lei nº 13.186/2015

interpretação conferida pelos Tribunais Pátrios aos vocábulos consumidor, tanto em sentido estrito

O SISTEMA DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL: OS DESAFIOS DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO À LUZ DA TÁBUA PRINCIPIOLÓGICA

sujeitos à apreciação e a decisão da Justiça comum, ou seja, aquela constituída por juízes e tribunais

A Responsabilidade Civil do Médico

casos que chegam aos Tribunais, sendo insuficientes também, os que culminam com a indenização dos prejudicados

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

do Brasil de 1988, Código de Processo Civil de 2015, sites de Tribunais de todo o Brasil, inclusive