Tribunais ignoram Constituição e tiram férias em julho

Documento final do Encontro Ibero-americano de Tribunais Superiores

Íntegra do documento final denominado "Conclusões de Brasília", em tradução não-oficial.

Créditos fiscais "novos" podem ser usados para pagar dívidas antigas?

Entenda quando é possível usar créditos tributários fora do prazo inicial

Tecnologia impulsiona agronegócio, mas LGPD traz novos desafios ao setor

Por Alexander Coelho.

Novos Advogados: o potencial de jovens equipes jurídicas

Por Euro Júnior.

Ministro apresenta novos direitos do consumidor de serviços de telefonia

Entre esses novos direitos estão a possibilidade de cancelar o serviço pelo celular ou pela

STJ estabelece novos valores e formas de recolhimento de custas

Pagamento das custas processuais deverá ser realizado exclusivamente por meio de GRU-cobrança, emitida pelo site do Tribunal

Dilma veta integralmente projeto que criaria novos município

Técnicos da área econômica destacaram que, com o crescimento de municípios brasileiros, haveria uma ?pulverização? na repartição do FPM

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

No protesto, que atinge todas as capitais, os servidores públicos alegam falta de estrutura nas unidades do órgão e déficit de pelo menos 800 defensores no país

Três novos ministros do STJ indicados por Dilma são nomeados

Nomes foram publicados no 'Diário Oficial da União' nesta sexta-feira (20). Indicados foram sabatinados no Senado na semana passada

Câmara aprova 132 novos cargos para Superior Tribunal Militar

Projeto foi aprovado pela CCJ e deve seguir para o Senado.

D'Ursp apoia exigência do Exame de Ordem para novos delegados

da cúpula da Polícia Civil, de exigir atestado de aprovação no Exame de Ordem para a contratação de novos delegados.

MPF acusa Daslu de novos crimes de sonegação

O Que o Povo Espera dos Novos Chefes do Executivo

Bruno Calil Fonseca, 41 anos, é advogado em Itaberaí (GO). Formado em direito pela Universidade Católica de Goiás UCG-GO, 1987, é pós graduado em direito do trabalho pela PUC-SP em convênio com UCG-GO, em 1998. Além disso foi presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Itaberaí, por três mandatos sendo, inclusive, seu fundador e membro da Academia Itaberina de Letras e Artes ? AILA. Possui diversos artigos publicados em revistas, jornais e sites especializados.

Emoção marca eleição dos novos dirigentes do TST

Ministro Vantuil Abdala reafirmou a importância de o TST permanecer unido no momento em que o Brasil ainda convive com exemplos clássicos de desrespeito à dignidade humana como a exploração do trabalho escravo e do trabalho infantil.

OAB questiona texto que pode extinguir varas trabalhistas

19 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), que podem ser transferidas e até mesmo extintas, se a norma for aplicada.

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e

Cedae proibida de cortar água de quem não fez dívida

Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) de cobrar dos novos ocupantes de imóveis débitos feitos por antigos moradores.

EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

Estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram