Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

Comprador da Varig não herdará dívidas

Terceira Seção anula demissão de procurador da Fazenda Nacional

Advogado doa seus honorários de 1% à compra de papel higiênico para os banheiros do foro

Direção de penitenciária impede entrada de juíza e de promotor em SP

Partilha de bens. Separação decretada na Espanha. Competência da Justiça brasileira para decidir a partilha de bens imóveis localizados no país.

Corte Interamericana no Brasil despertará país para eficácia imediata dos tratados internacionais, diz o ministro Dipp

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Contrato de comodato (bem móvel)

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Continua ação penal que investiga atropelamento e morte de ciclista em via pública

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados