TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Dilemas de um juiz: a aventura obrigatória

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Escritos de um jurista marginal" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

Justiça, Família, Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor, dentre outros livros, de "Direito e Utopia" (Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre). E-mail: [email protected]

Bauru tem a Febem mais violenta

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Juiz condena SP por erro em exame de Aids

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Vigilante desarmado não é obrigado a trabalhar em local perigoso

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil extraídas de vários concursos e diversas regiões.

Ajufe diz à OAB que Lula traiu a magistratura

Alívio para estados e municípios

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Registro de nascimento não pode ser anulado por avós paternos

Registro civil não pode ser anulado se tiver sido reconhecido voluntariamente pelo genitor no termo de nascimento.

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

TST nega adicional de risco portuário em terminal privativo

Cancelado registro de imóveis vendidos pelo pai a filhos sem consentimento da outra herdeira

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto