Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Lula sanciona lei que cria súmula impeditiva de recursos

Aprovado em primeiro turno texto da PEC que altera trâmite das MPs

Dano moral. Adultério. Circunstância que, em si mesma, salvo excepcionalidade inocorrente na hipótese, não acarreta dano moral indenizável.

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Avestruz voa

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Declaratória de inexistência de débito. Telefonia. Serviço não prestado. Cobrança.

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

Enganação nunca mais

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Novas investidas contra o racional

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Custos de energia elétrica podem incluir vantagens a empregados de concessionária privatizada

Funcionários e técnicos protestam contra Super-Receita

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Da contagem dos prazos nos juizados especiais

Impossível dizer se há ilegalidade em convênio para administrar Terminal Israel Pinheiro

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Desconto incondicional deve ficar de fora da base de cálculo do IPI