Não-contratação após aprovação em processo seletivo motiva indenização

Microsoft quer indenização de empresa brasileira por suposto uso de softwares piratas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai apreciar o pedido de indenização da Microsoft Corporation contra uma empresa de engenharia do Rio de Janeiro, pelo uso sem licença de programas de computador.

STF manda soltar Daniel Dantas pela segunda vez

Presidente do Supremo, Gilmar Mendes suspendeu prisão preventiva de banqueiro. Ele foi detido novamente horas depois de ser solto com um habeas corpus do STF.

Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Lula sanciona com veto 4 medidas provisórias do PAC

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

TJ-TO lança concurso depois que CNJ acolheu denúncias da OAB

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Justiça brasileira procura juiz dos EUA para ajudar recuperação da Varig

Ministério Público volta a analisar caso de promotor acusado de crime

Estupro coletivo causa polêmica judicial no Paquistão

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

A Lei nº 11.638/2007, a MP 449/2008 e a crise financeira mundial

Daniel Prochalski, Advogado sócio da João Paulo Nascimento & Associados - Advogados e Consultores. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo Centro Universitário Curitiba. Professor de Direito Tributário no CESCAGE - Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais.

MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros

Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão

Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede

Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica

Condomínios de SP se ajustam à lei antifumo

A um mês do início da lei, condomínios se ajustam a restrições. Cinzeiros serão retirados de áreas comuns e cartazes serão afixados.