Posse de candidata classificada em concurso deve ser debatida no mérito

Antes de analisar o mérito, não pode ser concedida antecipação de tutela para candidata assumir o cargo em concurso público.

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Senadores rejeitam medida provisória porque dinheiro já foi gasto

Por recomendação do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o Plenário do Senado rejeitou, em votação simbólica, medida provisória (MP 400/07) que abriu crédito extraordinário de R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde e a TV Brasil.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Faxineira de casa de veraneio não consegue vínculo como doméstica

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

CEF pagará a empregada terceirizada valor de equiparação a caixa

Vitória da AMB no CNJ motiva nova ação

Vitória da AMB no CNJ.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

TJ indeniza mulher por retirada de útero sem autorização

Governo pode pagar para aluno passar de ano

Reverência à vida e à morte

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Polemicas ao veto da emenda nº 3 da Lei 6.272 de 2005

Dixon Torres especialista em Direito do Trabalho, Bacharel em Direito pela Faculdade UNESC de Criciúma e pós-graduado em Direito do Trabalho pela AMATRA 12 (Associação dos Magistrados da 12ª Região), Professor de Direito em Joinville.

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média