Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Renan apresenta PEC para garantir recursos da segurança pública

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)

TJMG Considera Abusivos os Critérios de Cobrança do ECAD por Transmissão Musical em Rádio (AP. CV. 473.573-9)

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Distribuidora livre de ação de danos morais por corte de energia de consumidor inadimplente

OAB-SE: transposição beneficia latifundiários e empreiteiras

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Sergipe, Henri Clay Andrade, afirmou hoje (21) que o governo ?está decidido a realizar a transposição das águas do Rio São Francisco baseado tão-somente no objetivo econômico de favorecer com ela os latifundiários que querem criar camarões e as grandes empreiteiras que tocarão a obra.

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Presidente do STF apresenta dados estatísticos da Justiça Federal na Sessão do CJF

Indicadores Estatísticos da Justiça Federal. Esse foi o tema da exposição proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, hoje (13) pela manhã durante o início da sessão do Conselho do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Surfista paraibano consegue liberdade nos EUA

O paraibano terá de permanecer, pelo menos, 90 dias até o julgamento do caso dele e do amigo Daniel Correia, que foi preso junto com ele no dia 26 de outubro, sob acusação de terrorismo e fornecer falsa informação.

Edísio pede que preso em Miami possa telefonar à mãe no Brasil

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, conversou hoje (18) por telefone com o cônsul brasileiro em Miami (Estados Unidos).