TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

Convenção coletiva não evita controle do horário de motorista

Sem esse controle, o caso seria de atividade externa, livre da jornada semanal legal de 44 horas e do pagamento de horas extras.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Não incide INSS sobre ajuda-alimentação definida como indenizatória em convenção coletiva

Convenção coletiva.

Banespa: benefícios de acordo prevalecem sobre convenção coletiva

Juiz considerou o acordo coletivo ?um todo mais benéfico aos empregados, a teoria do conglomerado é mais adequada à operacionalização do critério hierárquico normativo preponderante no Direito do Trabalho"

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Associação. Ação coletiva sobre matéria tributária. Impossibilidade jurídica do pedido.

Sentença Tributária.

Repousos semanais remunerados. Negociação coletiva. Folgas aglutinadas aos pares.

Invalidade. Direito à verba.

Companhia aérea reintegrará comandante dispensado em desacordo com convenção coletiva

Ele foi demitido na reestruturação societária da TAM.

Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Representatividade sindical.

Convenção coletiva.

Ação coletiva.

Ação individual proposta por empregado substituído.

Repouso semanal remunerado. Norma cogente. Violação. Título devido em dobro.

TST nega aplicação de convenção coletiva a inativos do Banespa

Convenção coletiva não impede pagamento de adicional noturno

, mesmo com a existência de convenção coletiva que permite o não pagamento desse direito.

Multa sobre os depósitos do FGTS. Convenção coletiva. Redução.

Recurso de Revista conhecido e provido.

Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva

negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da

Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato

Declaração à sentença prolatada nos autos da ação trabalhista que o primeiro promove contra a segunda.

Ação coletiva não impediu radialista de propor ação individual

?Se for favorável, dela se beneficiará, e se desfavorável, prosseguirá com sua ação individual?, informou o relator

Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus funcionários e pelo seu repasse a entidade sindical representativa da categoria profissional, não é titular do direito pelo que não é parte legítima para pleitear anulação.