TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Bispo encerra greve de fome

Câmara aprova PEC que prevê investimento mínimo em irrigação

Medida prorroga por 15 anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões CO (20%) e NE (50%)

CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais

Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação

Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil

Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Atividade de repentista é reconhecida como profissão

A proposta foi aprovada em decisão terminativa pela comissão.

Justiça decide que supermercado está proibido de vender remédios

Impedido de vender remédios, depois de uma sanção expedida pela Vigilância Sanitária do Município de Maceió, o Bompreço Supermercados interpôs apelação contra sentença desfavorável em primeira instância, alegando que a vigilância municipal não tem competência para autuá-lo

É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Lula concede benefícios fiscais para produtores de matéria-prima para biodiesel

Criança vítima de acidente de trânsito será indenizada

A empresa de transporte coletivo deverá indenizar moralmente em R$ 52 mil reais uma menina que teve o braço amputado após um acidente envolvendo um veículo da empresa

Dinheiro transportado em cueca era propina, diz Ministério Público

Desigualdade Regional - tema do Enem digital 2021

Sabemos que o Enem esperava mas porque não copiar o tema e encaixar na cultura do país.

MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas

Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo

Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio

O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra o policial civil O.S. e por três tentativas de homicídio qualificado, além de duas violações de domicílio e resistência à prisão

Lula sanciona lei que beneficia agricultura familiar

Lei cria programa de assistência técnica e rural para pequenos produtores. Orçamento de 2010 prevê R$ 557 milhões para assistência rural.

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco