Senado aprova MP que busca internacionalizar o real

A MP será promulgada imediatamente e recebeu voto contrário do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que vem boicotando votações de medidas provisórias sob o argumento de que elas prejudicam o andamento do Congresso, o qual acaba não votando seus próprios projetos.

Sócia-gerente de empresa devedora deve constar de ação de execução fiscal

Sócia-gerente de empresa devedora deve ser mantida no pólo passivo da execução fiscal.

Juiz pede inquérito contra presidente de TRF

O episódio é desdobramento da Operação Pasárgada, que apura o desvio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, e traz à tona divergências no tribunal.

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!

Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Bispo da Paraíba, do Espírito Santo, da América Latina

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírto Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Homem obtém reconhecimento judicial de que menino de 13 anos não é seu filho

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Despejo por infração contratual

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

Jobim já admite candidatura à Presidência

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Segunda Seção afasta condenação da Volkswagen devido a cláusula nula em contrato

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais