Paciente com danos estéticos após cirurgia será indenizada

Paciente com danos estéticos após cirurgia.

Governo assina MP da desmilitarização

Advogado acusado por homicídio qualificado pede liberdade no STF

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Emissário vai entrar em atividade

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

STJ: indispensável o exame da OAB para estagiário inscrito após publicação do Estatuto

Revogação de mandato. Levantamento de valores. Litígio particular. Reserva dos honorários contratuais.

Averbação de patronímico

Modelo de Petição

Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional

Ação de Cumprimento Forçado de Oferta Promocional.

Dano moral. Configuração.

Petição requerimento da prova pericia

Requerimento de Prova pericial e indicação de assistente técnico

Processo civil.

Aposentadoria por idade rural.

Seguro em cartão: banco é condenado a indenizar cliente por negatização indevida

Ação ordinária

Loja de departamento paga indenização por inscrição no SPC

O desembargador entendeu excessiva indenização no montante de 5 mil reais e reduziu o valor

Consumidor será ressarcido por inclusão indevida no SPC

Ação de Indenização

Sindicato deve receber certidão de dívida trabalhista na proporção dos honorários a ele devidos