Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Menor Aprendiz - Uma opção muito boa para a empresa.

Wagner Ferreira da Silva, advogado, sócio da Armagedon Advogados S/C Ltda. Site: www.armagedonassessoria.com

Candidato consegue revisão de pontos em prova de títulos de concurso mineiro

Coisa julgada inconstitucional

Adriana Wüst Gonçalves, Procuradora do Estado e Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS.

TST afasta deserção por não pagamento de multa pelo empregado

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Delta Air Lines é condenada por discriminar crianças brasileiras

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Penhora de bem hipotecado não caracteriza colusão

Município de Perdões é condenado por alagamento

Serra veta dispositivos danosos à advocacia pública

Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

OAB-PA apóia projeto que determina feriados forenses

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

TST garante pagamento de intervalo não concedido como extra

STJ garante direito de produção de provas a pai acusado de atentado violento ao pudor

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Condenado por tráfico de drogas pode aguardar em liberdade o julgamento de recursos

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente