Imposição de seguro desemprego a cliente fere Código de Defesa do Consumidor

Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Nulidade do julgado. Negativa de prestação jurisdicional. Omissões não caracterizadas.

Justiça manda fechar hotel americano

Afastada abusividade de taxa acima de 12%

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Turma Recursal considera nula cobrança de assinatura básica de telefonia

Empresa de eventos condenada a vender "meia-entrada"

TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Venda de produtos pela internet não configura pirataria

Câmara estuda mudanças no ECA

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Ordem judicial não gera dano moral

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso

Contrato de locação de ponto de táxi