Minuta escritura pública de divórcio direto consensual

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Empresas de telefonia devem checar informações de central

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Juiz condena empresa de telefonia por dano moral

Operadora de celular indeniza cliente em danos morais

Novo vírus usa eleições para se propagar

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Negativação indevida ao Serasa leva banco a pagar indenização

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Penhor Mercantil

Procuradoria deve investigar assinatura falsa em ação no TRF

Brasília, 02/12/2004 A Procuradoria da República deve investigar as possíveis irregularidades em uma petição apresentada em agravo de instrumento ajuizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tocantins no Tribunal Regional Federal (TRF), em Brasília, em que foi concedida a suspensão de concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Tocantins.

Regularização da transferência de imóveis já pode ser feita sem a necessidade de processo judicial

Por Fernando Tardioli.

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A decisão é da 4ª Vara Federal de Florianópolis, em procedimento do juizado especial cível.

Petição informando Descumprimento de Alvará

Petição informando Descumprimento de Alvará.

Concessionária de energia elétrica indenizará idoso por cobrança excessiva

Valores excederam média de consumo do morador.

Alexandre de Moraes deve ser indicado ao STF e Temer cogita dar Ministério da Justiça ao PMDB

Expectativa é que ministro, que está reunido com o presidente, seja anunciado hoje.