Recurso de revista. Servidor público celetista concursado.

Dispensa imotivada no cursodo estágio probatório.

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Vereadores terão que devolver dinheiro indevido

Vereadores receberam verbas indenizatórias pela participação em sessões extraordinárias .

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Indenização por dano moral. Revista realizada nos pertences dos empregados. Constrangimento verificado.

Recurso de revista. Obrigação de etiquetar os objetos pessoais. Retenção pela empregadora. Abuso de direito.

Comerciante que tentou matar irmão é condenado a 8 anos de reclusão

Ação penal

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Ação Penal

Justiça de Suzano condena ajudante geral por crime de homicídio

De acordo com a denúncia, o acusado desejava manter um relacionamento amoroso com a vítima, porém o sentimento não era correspondido

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Juiz manda universidade entregar diploma a estudante inadimplente

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Compete ao Supremo processar os inquéritos da "operação sanguessuga"

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Dispensa discriminatória de pessoa com deficiência gera indenização de R$ 10 mil

A companhia sustentou que o término do contrato  se deu em razão de reestruturação interna, mas não conseguiu comprovar a alegação.

Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão

O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer  em liberdade.

Candidato que responde a inquérito ou ação penal não pode ser excluído de concurso

A Decisão foi unânime.

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pena foi fixada em 15 anos de reclusão.

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Advogados que não compareceram às audiências são multados em 10 salários mínimos

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual