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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:01

Licença remunerada não exclui terço constitucional (férias)

A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2022 - 17:41

O túmulo dos ditadores

suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:50

Somos quatro filhos e a herança é composta de quatro imóveis. Podemos ficar cada um com um imóvel na partilha?

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 15:46

Justiça determina que servidora idosa seja dispensada do trabalho por risco à saúde

população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:17

Distrito Federal é condenado por extravio de aliança em hospital público

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 15:45

2ª Câmara Cível concede dano moral a preso ilegalmente

que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 13:45

Hospital indenizará pais de criança prematura que morreu após cair no chão

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2013 - 12:15

OAB: torturadores pagos com dinheiro público mataram Rubens Paiva

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 15:00

Acúmulo de areia em via gera vítima e município é condenado

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:00

Justiça mantém condenação de motorista e suspensão da carteira de habilitação

por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:10

Mantida condenação de perito por atirar contra jovens

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 11:20

Acusado de matar cúmplice em atentado do PCC contra diretor de presídio continua preso

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 18:46

Administrativo e constitucional. Responsabilidade civil do município.

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 17:46

Júri popular para homem acusado de matar mototaxista no extremo oeste

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um
Array Publicado em 2011-02-17T22:37:15+00:00

Hospital deve indenizar vítima

devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 19710

A licença remunerada concedida ao trabalhador, provocada pela paralisação das atividades da empresa

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de

suas ideologias e práticas. De qualquer modo, a morte dos principais ditadores do mundo trouxe à tona tanto ódio como obsessão.

A herança é um todo que se transmite com a morte do “de cujus” em favor dos herdeiros

população com maiores riscos de morte, se contaminados pela doença.

, tendo em vista que, após a morte do marido, a aliança desapareceu na UTI do HRC sem que nunca lhe fosse restituída.

que foi acusado e preso injustamente pela morte de N.A.S.

pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Foi constatado que morte da criança decorreu da prematuridade, e não da queda. No entanto, pela

Segundo Wadih Damous, o documento revela uma verdade conhecida desde a morte de Rubens Paiva: "o

De acordo com a decisão, houve culpa da administração pública pela morte da vítima, uma vez que a

por seis meses. Ele atropelou uma família que trafegava de bicicleta, causando a morte de uma mulher e causando lesões em outras três pessoas

O perito criminal foi condenado a seis anos de reclusão por causar a morte de uma jovem ao efetuar

diretor e teria planejado a morte do comparsa por medo de ser denunciado

Indenização de danos morais e pensão mensal em face da morte da cônjuge do autor em acidente de

O réu é acusado da morte do mototaxista L.C.A., também conhecido por "Nego", assassinado com um

devido ao mau tratamento prestado ao recém-nascido que culminou em sua morte

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