As CPI'S e a crise política

Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Suprimento Judicial de Autorização para Viagem ao Exterior

Por Helio Estellita Herkenhoff Filho. Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Se o Ministério Público não Pode Investigar - Quem Pode?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho - Profissão: Advogado, OAB/SC 16.630

TJ condena Estado do Rio por morte de detento

Os desembargadores decidiram rejeitar o pedido do Estado e mantiveram a sentença, de 1ª instância.

Plano de saúde e hospital são condenados a indenizar mãe e filho

Cobertura a tratamento de urgência foi recusada.

Projeto autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho

Em caso de maternidade ou paternidade, os advogados terão o direito de obter, depois de comunicar o respectivo juiz ou tribunal, o adiamento dos atos processuais

20 anos de reclusão para filho que matou mãe com 19 facadas em Chapecó

Acusado tentou argumentar que não havia provas suficientes, mas Justiça manteve sentença de condenação

Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta

Para o relator da matéria, o boletim de ocorrência e as testemunhas trazidas nos autos demonstram que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local

PM condenado por tortura contra estudantes acusados de furtar a seu filho

Também houve pedido de perda do cargo público, negado diante da necessidade de procedimento específico para tal efeito

Filho do Rei do Bacalhau e seu comparsa irão a júri popular

A motivação para o crime seria o interesse de Antonio em obter a propriedade integral do restaurante e receber o seguro de vida do pai

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

DF deve indenizar mãe por falta de atendimento ao filho em hospital da rede pública

Ela receberá R$ 30 mil, a título de danos morais.

Filho da mãe

Maria Berenice Dias, Ex-desembargadora do TJRS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM, www.mariaberenice.com.br

Mãe será indenizada por ter perdido filho atropelado por caminhão de alimentos

pensão no valor de um salário mínimo, por ser totalmente dependente economicamente do filho

CEB não terá que indenizar mãe que perdeu filho eletrocutado em gambiarra

Segundo a mãe, a ceb, além de não ter colocado placa de advertência sobre o perigo de choque elétrico no local, não prestou qualquer socorro à vítima

Súmula impeditiva: Ação de dano moral proposta por filho da vítima compete à Justiça do Trabalho

Empresa tem de pagar por morte causada por empregado

Indenização deverá ser paga aos pais da vítima e seu valor foi mantido em R$ 70 mil

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Morte de homem com tendências suicidas inviabiliza indenização para família

Vítima fatal padecia de distúrbio psiquiátrico grave, com ideação suicida

GDF é condenado a indenizar mãe que perdeu filho por negligência médica

O magistrado condenou o GDF a pagar à autora a quantia de R$ 50 mil a título de danos morais.