Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2016 - 10:53

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 10:41

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:18

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 10:20

Mantida suspensão das atividades de empresas acusadas pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

Sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais, a Chevron deverá suspender todas as atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2025 - 13:49

Formalização do crime organizado desafia o mercado e exige reforço do compliance

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:33

Aportes em previdência privada crescem 17,6%

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:02

Home office impacta a inovação?

Por Alexandre Pierro
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59

Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:47

Qual a diferença entre jogos de azar e apostas esportivas?

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:58

TJDFT nega desconstituição de filiação e retificação de registro de crianças

A decisão foi unânime
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:20

Estelionato por WhatsApp

Por Jenifer Moraes.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:40

Alterações nos contratos de financiamento Bancário

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:21

Telemedicina: a internet e a relação médico paciente, será ela a nova medicina?

Por Marcos Roberto Hasse.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2023 - 09:59

Nunca resolvemos o Inventário lá de casa e agora meu irmão entrou com Usucapião requerendo tudo para ele sozinho. Ele tem esse direito?

Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 14:12

CNMP abre inscrições para o quarto encontro do projeto Rede Autocompositiva do Ministério Público

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 15:01

Crédito consignado estimula o desenvolvimento do Brasil, mas é preciso combater práticas fraudulentas e investir na educação financeira

Por Dayanne Husein.
Blog Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:36

Tudo o que você precisa saber sobre contrato de corretagem

Acordo firmado entre duas pessoas que não têm nenhuma subordinação para realizar operações imobiliárias. Essa é a melhor definição para o contrato de corretagem, previsto no Código Civil.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 16:44

Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos e que possibilitam solicitar um Green Card

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.

Exibindo resultado de 3361 até 3380 de um total de 13096

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

O STF concluiu o julgamento dos embargos de declaração opostos pela PGFN no RE n. 574.706/PR em 13 de maio de 2021, tendo decidido, em relação ao mérito, que todo o ICMS destacado na nota fiscal pode ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins.

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

Sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil reais, a Chevron deverá suspender todas as atividades de extração e transporte de petróleo, no prazo de 30 dias

Questões de Direito Tributário, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

O crime organizado avança com força cada vez maior sobre a economia formal, despertando a preocupação de investidores e do mercado em geral.

Resultado refere-se ao montante arrecadado nos planos de previdência privada aberta de janeiro a setembro de 2024, somando R$ 146,9 bilhões

Por Alexandre Pierro

Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade

Legislação tem interpretações distintas para cada uma destas atividades: enquanto os jogos de azar são enquadrados como contravenções penais, as apostas esportivas são consideradas legais pela lei brasileira

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

A decisão foi unânime

Por Jenifer Moraes.

Lei 14.620/2023 - Mudanças importantes no art. 784 do CPC e para os contratos de financiamento bancário.

Por Marcos Roberto Hasse.

Sim - é plenamente possível que um herdeiro ingresse com o pedido de usucapião sobre a herança, contra os demais… e preenchendo os requisitos legais a procedência será de rigor, tanto na via judicial quanto na via extrajudicial.

Evento, organizado pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, será realizado no dia 20 de outubro, com a apresentação dos Núcleos de Autocomposição do MP/SE e do MP/AM.

Por Dayanne Husein.

Acordo firmado entre duas pessoas que não têm nenhuma subordinação para realizar operações imobiliárias. Essa é a melhor definição para o contrato de corretagem, previsto no Código Civil.

Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.

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