Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS

Piloto de avião tem garantida jornada de 176 horas mensais

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Furto qualificado. Uso de chave falsa. Violação do artigo 155, parágrafo quarto, III, do CP reconhecida. Reincidência.

É necessária instauração prévia de processo administrativo para provar prática de dumping

Fisco não pode proibir empresa de emitir notas fiscais para obrigá-la a quitar débitos

Em dez anos, STF não condenou políticos

TST decide sobre prazo para apresentação de depósito recursal