Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

Só exceção libera empresa de multa por não-pagamento de verbas rescisórias

Tribunal suspende liminar que obrigava ECT a pagar mais de meio bilhão a permissionários

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Trabalhador rural tem direito a intervalo intrajornada de uma hora

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

HC. Furto qualificado. Pleito de absolvição. Ínfimo valor dos bens subtraídos pela agente. Inconveniência de movimentação do poder judiciário.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Maluf receberá indenização de 100 salários mínimos

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Gestante que recusou reintegração ganha indenização pela estabilidade

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Supremo declara extinta a punibilidade de servidor condenado por fraudar o INSS