Lava jato

A chamada Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 17 de março e pela qual a Polícia Federal prendeu diversas pessoas, sob a acusação de participação em esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado cerca de dez bilhões de reais, com ramificações em partidos políticos - dentre os quais o PT -, é coisa muito séria!

Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang

A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o objetivo de anular o julgamento no qual ele foi sentenciado a 30 anos de reclusão

"Jeitinho brasileiro".

O Executivo é independente, visto que o Presidente possui o poder de editar medidas provisórias fazendo o que bem entender sem a participação dos Deputados, dos senadores e também da população brasileira.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Ato de sobrestamento destituído de caráter decisório.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Prisão Preventiva.

Ação Revisional de Contrato Bancário. Insurgência Recursal

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (Artigo 544 do CPC/73).

Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Supremo Tribunal Federal anula julgamento de réu que permaneceu algemado durante audiência

Segundo o colegiado, a medida não obedeceu aos critérios estabelecidos pela mais alta corte do país na Súmula Vinculante 11.

Tributário. ICMS. Conceito de Consumo

Matéria julgada sob enfoque constitucional.

Crime contra a Ordem Tributária. Fraudes praticadas para suprimir o pagamento de ICMS

Habeas Corpus substitutivo de Recurso próprio.

Barbosa autoriza transferência de Marcos Valério para presídio em Minas

Presidente do Supremo ressaltou que, mesmo com infiormações de que haveria um esquema para estorquir o condenado no mensalão, respeita a vontade dele de ficar preso próximo à família

STJ altera horário de atendimento normal e regras de plantão

Advogados que tiverem acesso aos autos de processos com decisão ainda não publicada serão tidos como intimados

Nota à imprensa - AMB

Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Mesmo sem acordo, líderes descartam salário de R$ 24,5 mil

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Advogado defende isenção de IPTU para terrenos ocupados por leito de ferrovias e pela Infraero

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Nepotismo nos tribunais brasileiros tem término marcado para 14 de fevereiro