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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:14
Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró
Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 09:16
Ministro nega liminar que pedia suspensão do trâmite de PEC que reduz maioridade penal
Na decisão, o ministro Celso de Mello destacou que a concessão de medida liminar em mandado de
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:05
Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff
O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 12:29
O que esperar de Fachin como novo ministro do STF? O que esperar do STF?
O presente artigo fora confeccionado logo nos primeiros minutos da sabatina realizada em face do professor Edson Fachin, horas antes de adentrarmos a uma palestra que fomos honrados com o convite.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:21
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras
da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 12:30
Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde
A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 12:30
Ministro Teori revoga liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios
Teori também determinou remessa dos autos ao juízo competente
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 17:00
Ministro rejeita recurso e permite realização de exames médicos em adolescente
Para Lewandowski, o Estado tem a obrigação de garantir o direito à saúde da população
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 19:30
Ministro diz que está sendo criticado por ter cumprido a lei
José Eduardo Cardozo disse que está sendo criticado por ter cumprido a lei ao entregar à PF documentos que acusam políticos de participação em cartel do metro
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 18:30
Comissão vota parecer que vincula salários ao subsídio de ministro do STF
PEC 147/12 estabelece que o teto salarial dos servidores do Banco Central, dos auditores da Receita Federal do Brasil e dos auditores fiscais do Trabalho será de 90,25% do salário dos ministros do STF
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:00
Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes
Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 20:00
Reforma não pode tirar direitos dos trabalhadores, defende ministro do TST
Para o ministro, os gastos das empresas com o trabalhador formal não deve ser encarado como custo, mas sim como investimento
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:30
Ministro nega liberdade a nigeriano preso provisoriamente por tráfico de drogas
A DPU alegou excesso de prazo da prisão provisória, uma vez que o estrangeiro está preso há seis anos
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:00
Viagem particular de ex-ministro em avião da FAB não configura ato de improbidade administrativa
Turma manteve a sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito, acolhendo, apenas, o pedido de ressarcimento feito pelo MPF
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 20:00
Ministro reafirma que STF não tem competência para apreciar ação penal contra suplente de parlamentar
Ministro aduz que o entendimento do STF é no sentido de que o suplente não tem foro por
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:30
Ministro mantém prisão de acusado de matar sogros em Alphaville (SP)
Casal é acusado de duplo homicídio triplamente qualificado cometido contra os pais da mulher
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 15:41
Falta grave altera data-base para concessão de novos benefícios, diz ministro
?Em caso de falta grave, impõe-se a regressão de regime e a alteração da data-base para concessão de novos benefícios executórios?
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 15:30
Ministro nega liminar a rapaz preso no Uruguai por suposto tráfico de remédios pela internet
O grupo que realizava as supostas ações relacionadas ao tráfico de entorpecentes foi descoberto por meio de operação da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:36
Ministro pede ao MPF para se manifestar sobre alegações finais na ação penal do mensalão
A ação penal do mensalão apura condutas de 39 réus que estariam envolvidos em crimes praticados contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 12:13
Ministro mantém multa de R$ 5 mil a Maria do Rosário e ao PT
Artefato foi afixado ao lado do Diretório Municipal da agremiação, ficando caracterizada a propaganda em período vedado
