Responsabilidade civil. Município. Mulher atingida por queda de colméia de árvore localizada no pátio de escola pública. Morte. Indenização por danos morais fixada em cem salários mínimos. Majoração.

PPS não consegue liminar para empossar suplentes

Ação de depósito. Veículo em estado de sucata. Condenação do depositário ao pagamento de valor equivalente.

Processo civil. ação de depósito. veículo em estado de sucata.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Nova súmula do STJ define que é cabível ação monitória contra a Fazenda Pública

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Instrução processual. Réu preso. Pretendido comparecimento à audiência penal. Pleito recusado. Requisição judicial negada sob fundamento da periculosidade do acusado.

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Delegado de polícia acusado de liderar quadrilha tem liminar em HC negada pelo STF

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo