Procurador passará a ser chamado de promotor

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Modelo de ação reivindicatória

Ação reivindicatória por invasão no imóvel

Banco Fiat responde por cobrança indevida de parcela já paga

Deepfakes e IA: o novo campo de batalha da propriedade intelectual

Assessoria especializada em direito de propriedade intelectual se mostra indispensável para solucionar apropriações indevidas; advogadas explicam situações e caminhos

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Avanço das deepfakes desafia o Direito: advogadas explicam como proteger marcas e imagens diante de fraudes digitais e violações de propriedade intelectual.

Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência. Regularizar veículo

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Contrarrazões de Recurso Extraordinário. Correção Monetária. Sistema remuneratório e benefícios. Inconstitucionalidade da TR. Utilização do IPCA-E

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Ação Previdenciária para Pedido de Auxílio Reclusão

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Ação ordinária. Sentença concisa. Venda de medicamento equivocado.

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Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

Em suas razões recursais, a apelante pondera que a pessoa jurídica é destituída de honra subjetiva, e o dever de indenizar surge da efetiva comprovação de que sua conduta teria causado abalo de credibilidade ou reputação da recorrida perante terceiros, denominado como honra objetiva, pugna, assim, em face da ausência de prova do abalo moral, pela improcedência da ação.

Desafios do estatuto da criança e do adolescente na atualidade

Leitura da Lei 8.069, 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, acompanhada da análise dos principais pontos e problemas de aplicação efetiva

Seus direitos autorais estão seguros na internet?

Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?

Como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional

O presente artigo discorre sobre como é efetuada a arrecadação do direito autoral internacional.

Dilma já foi escolhida por Lula para ser candidata em 2010, diz Tarso

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai defender junto ao Partido dos Trabalhadores (PT) a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para representar a legenda nas eleições presidenciais de 2010.

A Importância da Educação (2)

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Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.

07 dicas da comunicação não violenta antirracista!

Por Diana Bonar.