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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 10:44
Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
utilização do material genético do pai – morto em 2017 – pela madrasta viúva, sustentando não existir documento que comprovasse autorização dada em vida.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 17:10
Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli
De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 12:29
Marcelo Odebrecht diz que pagamentos a Lula vão além dos lançados na planilha ‘Italiano’
, em contabilidade da propina com o PT não representa a totalidade do que foi acertado com seu pai Emílio Odebrecht.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 13:44
Filha maior de idade pode receber pensão se inválida na época do óbido
totalmente para o trabalho. Além disso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que a invalidez da autora ocorreu antes do óbito de seu pai
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 14:58
Empresa é condenada a pagar indenização por não entregar bicicleta
A empresa foi condenada a pagar indenização de 20mil por danos morais, em favor de pai e filho, que
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:30
Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto
Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00
Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos
. A mãe da criança era abusada constantemente pelo pai, desde os 14 anos de idade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:25
Prestação de serviços. Laços familiares. Relação de emprego.

e subordinada, forçoso o reconhecimento da relação de emprego, ainda que entre pai e enteada, ou entre tio e sobrinha.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Alimentos Gravídicos e a Lei nº 11.804/2008

A lei concede à mulher gestante o direito de pleitear alimentos em face do suposto pai, consistindo
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:50
Plano funerário indeniza consumidora
Uma consumidora que teve negada a assistência funerária para seu pai pela Vidaprev Planos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 15:27
Para presidente do Supremo, juízes estão perdendo o medo de conversar com jornalistas
imprensa, Peluso afirmou que o jornalismo ?é um estado de espírito?, que o pai dele foi jornalista e não tinha diploma universitário de jornalismo
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:04
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
paternos, alegando que o pai (filho dos réus) não estaria cumprindo a obrigação alimentar que lhe fora imposta
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:41
Desaparecimento não justifica anulação de sentença
resultado desse exame, que excluiu a possibilidade de o apelado ser o pai do ora apelante
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 12:45
Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor
mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:01
Abandono de processo gera extinção da causa
atirar-se do 3º andar do prédio alegando que seu filho havia saído do país com o pai, seu ex-marido.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:39
Morte acidental de militar deve ser coberta por seguradora
O autor da ação inicial, o pai do militar, afirma nos autos que a morte do filho ocorreu em 24 de
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 10:08
Segredo de justiça passa a proteger caso da juíza que grampeou ex-namorado
telefônica contra o ex-namorado e mandar prender o pai dele, agora está em segredo de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

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