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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 12:13
Times de futebol poderão emitir ações e captar recursos com crowdfunding

Parecer da CVM permite que as agremiações geridas pelas SAFs façam captação de recurso no mercado de capitais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:54
Reforma Tributária irá revolucionar a economia brasileira, avaliam especialistas

Tributaristas e empresários apontam que mudanças devem acabar com economia de mercado predatória e que sistema fiscal precisará ser modernizado.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:45
A privacidade como diferencial competitivo

Dar segurança aos clientes sobre a proteção de dados pessoais é, cada vez mais, fundamental para se destacar no mercado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:43
Curso traz metodologia científica aplicada à perícia ambiental
Com o programa, Ibape/SP busca atrair engenheiros e arquitetos que desejam atuar na área com um diferencial de mercado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2015 - 14:17
Brasil importará energia de Argentina e Uruguai semanalmente
Ministério de Minas e Energia reconhece que país precisa de energia dos vizinhos para suprir mercado de curto prazo
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:00
Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha
Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 16:45
Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro
Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 14:15
STJ anula cessão de posse de imóvel penhorado com preço avaliado dez anos antes
Preço corrigido ficou em R$ 11,5 milhões, enquanto o valor de mercado do imóvel era de R$ 19,4 milhões
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 19:40
Teka entra com pedido de recuperação judicial
Empresa deu entrada no regime para proteger seus ativos, continuar em atividade e salvaguardar seu valor de mercado
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:10
Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:03
STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação
STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 15:20
Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”
Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 14:16
Delator Ricardo Pernambuco Júnior, aponta propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas para Cunha
Câmara para combinar como seriam feitos pagamentos no exterior.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:02
Brasileira residente na Inglaterra será interrogada por videoconferência em Ação Penal
TRF3 concede habeas corpus à acusada para se defender no país britânico pelo envio do filho ao exterior sem autorização do pai
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 13:45
Embargos em recurso de revista. Decisão embargada publicada na vigência da lei 11.496/2007.

Conflito de leis no espaço. Contrato firmado no exterior. Pensão paga por órgão oficial nacional posterior à extinção do contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 18:10
Denúncia anônima corroborada por outros elementos de prova é legítima para iniciar investigação
Ministério Público, esquema remeteu para o exterior US$ 33 milhões
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 17:06
Valores pagos em doutorado pela UFPel serão ressarcidos por professor que se demitiu
Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em curso de doutorado no exterior para um servidor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.013, de 14/01/07

Dá nova redação ao art. 39 do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2004 - 09:17
Em novo depoimento, Pitta não fala de contas
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta depôs ontem no Ministério Público Estadual, mas não falou sobre a existência de contas no exterior.

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