MP denuncia policiais por tentativa de homicídio contra motoboy

Na mesma operação policial, em Santos, 28 pessoas morreram

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!

Criar é o princípio fomentar é a consequência.

Homem é condenado por agredir verbalmente casal homoafetivo em transporte público

A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro salários mínimos.

Beltrame propõe lei que tipifica crime de desordem em local público

Para ele, armas não-letais em protestos devem ser vistas como avanço

Ânsia de crescer

Nada é para sempre; nem mesmo o desplante dos que se supõem acima do bem e do mal

Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos no correr deste texto

Testemunhas de defesa do caso Eliza Samudio serão ouvidas hoje

As buscas pelo corpo da ex-amante de Bruno serão intensificadas no Parque do Nado na grande Belo Horizonte

Mulher de Bruno afirma ter visto Eliza viva em 10 de junho

Até esse depoimento, polícia acreditava que Eliza havia sido morta no dia 9. Dayanne confirmou ainda que cuidou do filho da jovem.

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Alegação de desnecessidade da cautela imposta. Inocorrência. Paciente que, supostamente, praticou crime de tentativa de homicídio contra seu próprio filho, recém-nascido.

Situação do menor não esclarecida. Pressupostos da prisão que permanecem inalterados desde o ato flagrancial. Processo que segue curso regular. Constrangimento ilegal não caracterizado. Denegação da ordem.

Sanções do artigo 184, § 2º, do Código Penal.

Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Unimed é condenada a indenizar mãe de bebê

Judiação ...

Paulo H. R. de Souza, Delegado de Polícia no Estado de Mato Grosso do Sul; Professor Universitário de graduação em Direito (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul); Professor Universitário de pós-graduação em Direito (instituição particular).

Câmara aumenta rigor para preso

Novo presidente do TJMG defende simplificação e conciliação

Christian confessa ter matado mãe de Suzane

Direito à visita. Alegação de abuso sexual por parte do genitor.