Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Laboratório é condenado por ter danificado fotos

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Ex-vereador catarinense tem negada liminar para exercer trabalho externo

Empregado que teve braço esmagado em prensa recebe R$ 200 mil de indenização

Questões de Direito Administrativo - Licitação

Questões de Direito Administrativo, sobre Licitação, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Resolução nº 195, de 30 de junho de 2006

Prorroga os prazos previstos no artigo 2º da Revolução nº 160, de 22 de abril de 2004, e o artigo 3ª da Resolução 180, de 26 de agosto de 2005, do CONTRAN.

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, sobre Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Promotor pede pena de morte para Saddam Hussein e 3 colaboradores

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

TRF mantém condenação por estelionato

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos

Advogado condenado por ter feito "gato" em telefone público

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF