Paciente vai ganhar R$ 10 mil por extração de dente errado

Inflação recua em São Paulo, influenciada pela desaceleração nos preços dos alimentos

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

União responderá por créditos trabalhistas de empregada de cooperativa

A relatora, ministra Rosa Maria Weber, deu razão à empregada em pretender ver reformada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) que excluiu a União da da condenação.

Patrão, ao transportar empregado, está livre de multa do Deter

Verificou-se que o caso era de serviço de fretamento privado, pois os proprietários da empresa de alarmes e interfones levavam seus funcionários, em veículos particulares, aos seus locais de trabalho.

Autorizada renovação de CNH para motorista com 1,30 m

TJ anula multa de ambulância por excesso de velocidade

TAM condenada por extravio de bagagem

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

TAM terá que ressarcir passageira por bilhete não utilizado

TRT-SP mantém liminar, em caso de greve no Metrô

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Consumidora ganha indenização por mastigar chiclete com vidro

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Correios abre inscrições para novos advogados

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado pelo recurso que impossibilitou a defesa do ofendido.

Irresignação de apenas um dos réus. Materialidade comprovada e verificada a presença de indícios suficientes da autoria.

Comentários a Medida Provisória 927/2020

O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal. Não obstante já tenha o artigo 18 sido revogado pela MP imediatamente posterior.  Entende-se que a pretendida flexibilização das regras trabalhistas almeja preservar empregos e proteger empregados diante da pandemia do coronavírus.

DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal

DNIT foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais cominada com lucros cessantes, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.