Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Para especialistas, juiz deve rejeitar prisão de pai e madrasta

Juizado especial leva até 8 meses para iniciar ações

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Câmara aprova redução de recursos em ações trabalhistas

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Tribunal de Justiça condena mais um acusado da morte de Tim Lopes

Janene fará implante de células-tronco e pode pedir aposentadoria

Armas: TSE define normas para doações às frentes

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Governador de SP contesta no Supremo lei estadual sobre registro de óbitos

A norma obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), o nome e o número de registro geral (RG) das pessoas falecidas.

Afinal, Carnaval é feriado?

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, mas pode ser ponto facultativo para servidores públicos e folga para o setor privado, dependendo de convenção coletiva ou decisão do empregador

DF é condenado a arcar com transporte e tratamento de hemodiálise

A decisão foi unânime e não cabe mais recursos, pois já transitou em julgado.

Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social

Legislação permite que empregado seja punido por difamação nas redes sociais; limites da liberdade de expressão devem ser observados.

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.