Home- busca: Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48
IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação
valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17
"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista
os investimentos em infraestrutura em ambiente de complexidades incertas do sistema tributário nacional”, explicou Salles.
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Blog Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:55
Como garantir que as normas de segurança e saúde estão sejam cumpridas pelos colaboradores
necessita que seu negócio tenha um ambiente considerado saudável e seguro para que seus colaboradores exerçam suas atividades da melhor forma possível.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 09:24
Auxílio-acidente e aposentaria pelo mesmo fato gerador não podem ser cumulados
ruído em seu ambiente de trabalho acarretou-lhe problemas auditivos (disacusia). O pedido foi negado
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:41
Suposto furto de lingüiça: Trabalhadora de supermercado será indenizada
, promovendo, ainda, a divulgação desnecessária no ambiente profissional, pode possibilitar a rescisão
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28
Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade
-empregada da Swedish Match do Brasil S/A, que desenvolveu problemas auditivos no ambiente de trabalho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 15:01
Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil
diferenciadas para os vários setores, possibilitando ambiente favorável aos negócios e maior eficiência para a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 13:08
A Liberdade de Cátedra na Ordem do Dia: breve análise acerca da incompetência dos municípios em editar lei que proíba a divulgação de material taxado como “ideologia de gênero”
de se debater acerca da identidade de gênero no ambiente escolar, apontar o posicionamento do STF e
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 11:44
Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça
questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 11:57
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:04
Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?
preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:56
Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente
Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:32
STF afasta vínculo de emprego de advogado
atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:35
Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:23
Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado
Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:47
Vereador acusado de participar de quadrilha que aplicava golpes eletrônicos tem prisão mantida
qualificado, por meio eletrônico, e participação em organização criminosa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:55
Como a holding familiar rural contribui na organização dos lucros do agronegócio? Advogada explica
De acordo com a advogada Melina Lobo, especializada em Famílias Empresárias, por meio dela, o
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:00
Publicidade nas redes sociais: advogados se dividem sobre o tema e muitos esperam reformulação das regras
meio de subsistência da profissão, sobretudo em tempos de pandemia.
