Home- busca: Medidas Provisorias
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 11 de Março de 2024 - 14:08
Direitos Autorais na Era Digital: Desafios e Adaptações para Criadores e Consumidores
Neste artigo, exploraremos os principais desafios enfrentados pelos criadores de conteúdo, bem como as mudanças necessárias para proteger e respeitar os direitos autorais na era digital, visando um equilíbrio justo entre criadores e consumidores
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:01
Descubra dicas infalíveis para se proteger do Golpe do Consórcio
Por Luís Toscano, Lucas Costa,Brenda Donato e Marcelo Valente
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:49
Mulher e sua vulnerabilidade no acesso à Previdência Social
Por Ana Toledo
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:43
Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?
Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:33
Entendendo as licitações no Brasil
Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:01
Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp
• 1 em cada 29 passageiros foi afetado por cancelamentos no ano passado ante 1 em cada 64 em 2022, e 1 em cada 114, em 2021 • 94,6 milhões de passageiros foram transportados por companhias aéreas no Brasil em 2022 contra 85,3 milhões em 2022 • Atrasos e cancelamentos impactaram 18,4 milhões de consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 10:52
O desafio das mulheres que comandam empresas familiares no Brasil
A desigualdade de gênero não é um assunto recente, há muitos anos debatemos sobre como o Brasil precisa melhorar na equiparação entre homens e mulheres. Uma pesquisa realizada em abril deste ano, pelas empresas Grant Thornton , BTG Pactual e Ricca Associados , além da plataforma FBFE (Fórum Brasileiro da Família Empresária), revelou que dentre os atuais gestores das empresas familiares brasileiras, existe uma desigualdade na questão de gênero
-
Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:20
Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis
Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis. Vamos examinar como as partes envolvidas podem se proteger e garantir uma transação tranquila
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45
Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online
Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 11:55
Tenho herança para receber mas não tenho dinheiro para pagar o Imposto Causa Mortis (ITD) nem as custas do Cartório. E agora?
Com o tempo o Inventário Extrajudicial só ganha mais vantagens ao evoluir sobre aquelas regras trazidas originalmente pela Lei 11.441/2007 e sua regulamentação inicial
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 16:50
INSS muda regra e permite concessão de auxílio-doença sem perícia
Decisão do governo é para conter fila de perícia que tem cerca de 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento.
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:32
MP das apostas esportivas é aprovada: Entenda o que muda no mercado com a regulamentação
Nova medida provisória permite que o mercado opere de forma legal e transparente, mas traz para o Brasil uma das maiores taxas tributárias para operadores e apostadores já registrada mundialmente para o setor, aponta especialista.
-
Blog Publicado em 14 de Julho de 2023 - 17:22
Dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso
Neste artigo, vamos compartilhar algumas dicas práticas para enfrentar um processo judicial com sucesso.
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2023 - 16:22
Exercício de Litigância Predatória ocasiona extinção de centenas de ações judiciais em Riachão das Neves
Por Camilla Dias G. Lopes.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2023 - 12:03
Após episódio de Black Mirror você nunca mais aceitará os 'Termos e Condições' da mesma forma
Descubra se você pode realmente ter problemas ao aceitar 'Termos e condições' sem ler.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2023 - 12:03
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas
Por Larissa Fleury.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Março de 2023 - 09:49
É possível Usucapião Extrajudicial ou Judicial sobre imóvel situado em área de preservação permanente - APP?
A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 216-A da Lei de Registros Públicos, dispensa processo judicial e é feita direto no Cartório do RGI através de Advogado ou Defensor Público.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:38
Recente derrocada de grandes instituições intensifica a importância da governança e do compliance para a sobrevivência das empresas
Casos como o das Americanas atestam que, para se sustentarem, organizações devem instaurar uma crucial cultura de compromisso e adequação.
