A lógica do ativo e do passivo

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. Contador, Administrador, Economista, Professor Universitário, Escritor. Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Responsabilidade Civil. Dano material e moral. Agressão sofrida por árbitro de futebol. Golpe desferido por atleta da equipe do Município.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

indenização por dano moral e material. Empresa de ônibus. Extravio de bagagem.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Dano moral coletivo

Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: [email protected]

Tributário. ICMS. Mercadoria. Deslocamento. Débito fiscal.

Alegação de lesão física durante o curso de formação da FAB. Nexo de causalidade não comprovado. Responsabilidade civil não caracterizada.

Partidos admitem desistir do aumento de 91% a parlamentares

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

Decreto nº 5.937, de 19/10/06

Dispõe sobre a execução do Qüinquagésimo Sétimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, de 28 de março de 2006.

STJ isenta banco de indenizar cliente que teve conta-corrente encerrada

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Delegada condenada por improbidade administrativa

Mantida decisão que determina ao Governo indenizar Varig em cerca de R$ 3 bi

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