Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Advogados e entidades debatem impeachment

Reforma política ainda em compasso de espera

A crise da democracia representativa e a reforma política

Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS.

Renan se compromete a ajudar os municípios

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

Suspensa ação penal contra presidente do PT/SC

Corte Especial rejeita denúncia contra presidente do TRE de Roraima

Renan e Thomaz Bastos se unem contra armas

Engenheiro não consegue provar vínculo de emprego com igreja

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso de revista de um engenheiro civil que buscava o reconhecimento do vínculo de emprego com a Igreja Messiânica Mundial do Brasil. Ele alegou ter trabalhado por mais de oito anos na construção de um templo da Igreja como responsável pela obra.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Colegiado do CJF está reunido em São Luís (MA)

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) iniciou reunião, hoje (6), às 9h, na sede da Justiça Federal do Maranhão, em São Luís.

É aprovado o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

A aprovação do PL 2.505/2021 deixa mais próxima a alteração da Lei de Improbidade Administrativa, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.

Emenda Constitucional nº 49, de 2006.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico

CCJ aprova projeto com medidas contra a corrupção e abuso de autoridade

O texto segue para votação no Plenário.

Agravo regimental. Reclamação.

Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor

As convenções partidárias em tempo de pandemia

TSE aprova convenções partidárias virtuais para Eleições 2020.