Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

TST pune empresa por recursos protelatórios

Aluguel pago pela empresa não é salário

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

TST suspende plano de demissão voluntária da Eletrobrás

plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.

Os primeiros passos para ser um advogado autônomo

Grande parte dos advogados tem como sonho exercer sua profissão em uma grande empresa, cercado por

Considerações sobre a mediação empresarial no Brasil

, especialmente com foco na empresa familiar devido a sua maior vulnerabilidade.

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Processo civil. Competência. Conflito positivo. Pedidos de falência e de concordata preventiva.

Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET

pode ser estendido ao novo serviço que a empresa coloca à disposição dos seus assinantes, o qual

A extensão dos efeitos da falência da sociedade aos sócios com responsabilidade ilimitada.

Patrícia Filomena Fonseca Amaral é Advogada. Pós-graduada em Direito Privado pela Universidade Gama Filho. Pós-graduanda em Direito Público e Privado pela Universidade Estácio de Sá, sob a orientação da Profa. Dra. Maristela de Oliveira Chicharo.

Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência

O relator afirmou ser entendimento consolidado na Corte que a ?possibilidade de cobrança do crédito por meio de execução fiscal não impede a opção do credor pela habilitação do crédito no processo falimentar?

O conceito da guerra

grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento

Decreto nº 5.957, de 7/11/06

recursos econômicos de indivíduos e entidades envolvidos em programas nucleares, missilísticos e de outras armas de destruição em massa naquele País.

Agravo de petição. Substituição de penhora.

Requisitos não satisfeitos.

Modelos muito magras podem ser impedidas de desfilar

lei - o PLS 691/07 - que proíbe a apresentação das modelos com Índice de Massa Corporal (IMC) inferior

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.