TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Homem é condenado por maus tratos a animal doméstico

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Advogado de preso representa PT em ação na Justiça Eleitoral

O advogado criminalista Cristiano Ávila Maronna, que defende um dos presos na sexta-feira pela Polícia Federal sob suspeita de tentar comprar por cerca de R$ 1,7 milhão um dossiê contra o candidato ao governo paulista José Serra (PSDB), representa o diretório estadual do PT em um processo na Justiça Eleitoral.

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Justiça pode parar obra para o Pan-2007

Advogado move pedido de liberdade provisória em favor de Edinho

Giovanna Antonelli ganha primeiro round do processo contra o SBT

Justiça manda retirar foto de governador

OAB-PA mobilizada para julgamento de acusados de matar freira

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

TST retomará julgamentos com auxílio de juízes convocados de TRTs

O Tribunal Superior do Trabalho retomará suas atividades jurisdicionais a partir desta terça-feira (01) e para isso contará com a colaboração de 15 juízes convocados de Tribunais Regionais do Trabalho, que auxiliarão os ministros do Tribunal nos julgamentos das cinco Turmas.