Falta de prova tranca ação penal contra denunciado por crime de fraude em licitação

Tribunal reconhece paternidade biológica e mantém a registral

Justiça do Rio impede Banco Itaú de cobrar tarifa de renovação de cadastro

A juíza Adriana Marques dos Santos Laia Franco, em exercício na 7ª Vara Empresarial da Capital, convoca, por meio de edital de intimação, os interessados em intervir como litisconsortes no processo 2009.001.001650-4, no qual foi decidida a suspensão, em todo o território nacional, da eficácia da cláusula contratual que permite ao Banco Itaú cobrar de seus clientes a tarifa para renovação de cadastro, no valor de R$ 39, parcelada em três vezes.

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

Empresa tem direito de investigar computador usado por empregado

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

Validade de créditos de celular pode subir para 180 dias

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.

Prestadores de serviços contábeis: cinco dicas para criar relações duradouras com os clientes

Por Júlio Baruchi e Rodrigo Franco.

Justiça mantém prisão de motorista autuado por embriaguez ao volante

O delito ocorreu na descida do Sol Nascente, em Ceilândia, na tarde de quarta-feira, 05/10. 

Penal e Processual Penal. Moeda Falsa. Pleito de Redução da pena-base

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Trabalhador será reembolsado pelo uso de celular particular em serviço

Testemunhas informaram que a empresa não restituía as despesas com os pacotes de dados de internet.

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Supremo Tribunal Federal decide na quinta-feira sobre prisão após 2ª instância

Em fevereiro, o STF decidiu, por 7 a 4, permitir que as penas passassem a ser executadas antes de as possibilidades de recursos serem esgotadas.

Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.